Terms of Service

A Visão Patient Innovation

Desenvolvemos o website Patient Innovation, localizado no endereço https://patient-innovation.com/ tendo em mente o utilizador. Por favor, dedique um momento para se familiarizar com o conteúdo deste documento e comunique-nos se tiver quaisquer perguntas.

 

A nossa investigação mostrou que pacientes com doenças crónicas têm desenvolvido um grande número de tratamentos inovadores e dispositivos médicos para ajudá-los a lidar com a sua condição de saúde. No caso específico de doenças raras, cerca de 10% dos pacientes têm desenvolvido soluções inovadoras para si próprios. As pessoas que têm de lidar com condições de longa duração e com os desafios do quotidiano muitas vezes desenvolvem inovações valiosas em tratamentos médicos e dispositivos para ajudá-los a lidar com a sua condição, bem como com as suas necessidades individuais. Estas inovações melhoram a sua qualidade de vida, podem tratar as suas doenças, e por vezes até mesmo salvar as suas próprias vidas. No entanto, estas inovações geralmente ocorrem dentro de portas fechadas e podem nunca ser conhecidas ou utilizadas por qualquer outra pessoa. Estamos a construir este site para difundir inovações e conhecimento de sucesso entre os pacientes com necessidades semelhantes, uma vez que acreditamos que poderá melhorar a vida de muitos outros.

 

Este Website é um ponto de encontro, internacional, multilingue e sem fins lucrativos, para que pacientes e cuidadores de qualquer doença possam partilhar as suas inovações dentro da comunidade. Este Website é o resultado de investigação e cooperação internacional, envolvendo investigadores (desde ciências da saúde, gestão, economia, engenharia e direito), profissionais de saúde e instituições empenhadas em ajudar a promover o conhecimento e soluções que possam melhorar o bem-estar dos pacientes. Os pacientes ou cuidadores lidam diariamente com vários desafios que são impostos pela sua condição de saúde e poderão partilhar neste website as soluções por si encontradas (doravante referidas como "soluções"). Neste contexto, as soluções incluem (mas não estão limitadas a) dispositivos ou aparelhos médicos novos ou modificados, estratégias, comportamentos, tratamentos ou alternativas de baixo custo de soluções já existentes. Podem estar totalmente desenvolvidas, parcialmente desenvolvidas, ou ser apenas uma ideia. O conhecimento é valioso para a comunidade, mesmo que as soluções não tenham funcionado como esperado: outros pacientes podem aprender com esta ideia e/ou até sugerir modificações que melhorem a solução.

 

Este website promove a abertura e a transparência, dando aos indivíduos um maior poder para partilharem as suas soluções e ligarem-se uns aos outros para viverem uma vida melhor. A concretização desta visão só deve ser condicionada por limitações da lei, da tecnologia e da evolução das normas sociais.

 

Declaração

  • O website é auto-gerido pela comunidade de colaboradores, sendo que nenhuma organização ou instituição é responsável pelas soluções propostas ou comentários e recomendações publicadas.
  • As soluções apresentadas (ideias e conceitos) podem ser contribuições de pessoas leigas. Os fornecedores do site salientam explicitamente que estas soluções são originais e da sua própria autoria, não necessariamente validadas por qualquer órgão oficial e autorizado, e não são conhecidas por terem sido clinicamente testadas por profissionais, nem por serem cientificamente precisas e eficazes.
  • O website é autogerido pela comunidade de colaboradores e a sua equipa de gestão não controla, não monitoriza, nem é responsável pela qualidade das soluções (ideias e conceitos) ou recomendações apresentadas, apenas podendo remover o conteúdo publicado se este não estiver de acordo com as regras dos Termos de Serviço descritas abaixo.
  • O website aconselha os fornecedores de soluções a ser cautelosos na sua contribuição com soluções ou recomendações não examinadas por especialistas. Nenhum indivíduo ou organização relacionado com o website é responsável por danos resultantes da reprodução, imitação de soluções ou implementação de recomendações, nomeadamente por quaisquer consequências graves para a saúde do utilizador, incluindo morte.

Termos de Serviço

Estes termos foram redigidos na língua Inglesa (EUA). Caso qualquer tradução dos mesmos entre em conflito com a versão inglesa, esta deverá prevalecer.

 

A Patient Innovation utiliza um serviço de tradução automática, não se responsabilizando por quaisquer consequências que possam advir da tradução incorreta de soluções, recomendações ou qualquer outra informação publicada por terceiros no Website.

 

Data da Última Revisão: Dezembro 17, 2020

 

Estes Termos de Serviço aplicam-se ao Website da Patient Innovation, localizado em https://patient-innovation.com/ e é acessível diretamente ou através do Facebook.

 

Estes Termos de Serviço derivam da Visão da Patient Innovation, e regem toda a utilização do Website Patient Innovation (doravante, designado como Website) e dos seus serviços, bem como a nossa relação com os Pacientes, Utilizadores e outros que acedem ou interagem com este site (doravante, os Utilizadores).

 

Por favor leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o Website. Por favor, note que ao utilizar ou aceder a este Website está a concordar total e conscientemente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições , não poderá aceder ao Website ou utilizar quaisquer serviços. O Website está disponível apenas para indivíduos que tenham pelo menos 18 anos de idade.

 

O Website e todo o seu conteúdo são propriedade da Associação Patient Innovation, doravante referido como o proprietário.

RESTRIÇÃO DE IDADE

  • O registo e participação no Website é restrito a indivíduos maiores de 18 anos, menores emancipados ou que possuam o consentimento legal dos pais ou tutores, e que sejam plenamente capazes e competentes para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias aqui contidas.
  • Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos. Se soubermos que recolhemos os dados pessoais de uma pessoa com menos de 18 anos de idade, tomaremos medidas para apagar esses dados o mais rapidamente possível.

ACESSO AO SITE

  • Sem prejuízo da restrição de idade acima referida, o único pré-requisito para participar na submissão de uma solução, ver as soluções dos outros, ou usar o Website é registrar-se no Website.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE UTILIZAÇÃO

  • Ao submeter as suas soluções, reconhece e aceita que as mesmas podem ser livremente visualizadas, transmitidas e utilizadas por terceiros sem o pagamento de royalties, reembolsos ou qualquer outro tipo de compensação por parte de qualquer indivíduo que aceda ao Website.
  • Se deseja proteger a sua propriedade intelectual, por favor considere fazê-lo antes de a submeter a esta aplicação e partilhá-la com terceiros.
  • Ao partilhar quaisquer soluções, dados ou qualquer outra informação no Website, reconhece e aceita que esta pode ser utilizada como parte da investigação académica, formação ou consultoria pelas instituições que contribuíram para conceber e implementar o Website, nomeadamente para obter uma melhor compreensão da inovação entre os pacientes.
  • Ao submeter uma solução no Website aceita conceder gratuitamente, as seguintes utilizações sem restrição temporal: uso sem restrições e irrevogável, reprodução e distribuição da contribuição, especialmente em rádio e televisão, publicações, materiais promocionais, trabalhos de impressão e de Internet.
  • O Proprietário ou qualquer outra empresa relacionada com o mesmo ou com o Website não são responsáveis por qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual do Utilizador.

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

  • As pessoas que contribuam com as suas soluções e comentários para o Website aceitam assumir pessoalmente responsabilidade por todas as questões relacionadas com as suas publicações e comentários.

REMUNERAÇÃO

  • Os autores e contribuidores das soluções e/ou recomendações publicadas no Website não têm direito a qualquer compensação financeira ou outra compensação pelos designers ou fornecedores da Patient Innovation.
  • Caso se pretenda fazer uma utilização comercial, será necessário celebrar um acordo individual entre o contribuidor e os potenciais parceiros de implementação, o qual estará fora do controlo/alcance deste Website, não havendo qualquer envolvimento da equipa Patient Innovation.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

  • Os Termos de Serviço devem ser considerados como tendo sido celebrados em Lisboa, Portugal, e são regidos e interpretados de acordo com as leis substantivas e processuais internas de Portugal, sem consideração de conflito de leis ou princípios.
  • Salvo disposição expressa em contrário, todos os litígios decorrentes ou de qualquer forma relacionados com os presentes Termos de Serviço serão resolvidos por arbitragem necessária em Lisboa, Portugal, utilizando as regras aplicáveis da Associação Europeia de Arbitragem. A sentença proferida poderá ser proferida em qualquer tribunal em Portugal.
  • O utilizador consente na jurisdição e no foro desses tribunais, renunciando expressamente a qualquer objeção a essa jurisdição e foro, e consente ainda que qualquer processo, notificação ou outro pedido a esses tribunais ou a um juiz possa ser notificado fora de Lisboa, Portugal, por carta registada ou certificada ou por serviço pessoal, desde que seja concedido um prazo razoável para a sua comparência.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

  • Ao proprietário reserva-se o direito de, unilateralmente e a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Termos de Serviço a qualquer momento. O utilizador é notificado, via email ou notificação, antes da primeira utilização subsequente à alteração.
  • É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se estes Termos de Serviço foram alterados.
  • O uso continuado do Website será suficiente como reconhecimento e aceitação de quaisquer alterações feitas a estes Termos de Serviço.
  • No entanto, as alterações a estes Termos de Serviço podem ser partilhadas publicamente nas notícias do Website sendo que, algumas alterações podem exigir o reconhecimento ou a aceitação do Utilizador. O Utilizador compreende que o acesso futuro ao Website e à conta de Utilizador pode ser negado se tal reconhecimento ou aceitação não for prestada.

A Patient Innovation não se responsabiliza por qualquer conteúdo publicado incorretamente no Website , ou em conexão com os Serviços. Perfis criados e publicados podem conter links para outros sites, pelo que não somos responsáveis pelo seu conteúdo, exatidão ou opiniões expressas nesses sites. Sob circunstância nenhuma, deverá a Patient Innovation ser responsável por qualquer perda ou dano, incluindo danos pessoais ou morte, resultante do uso dos Serviços, da participação em qualquer evento da Patient Innovation, de qualquer conteúdo publicado ou através dos Serviços, ou da conduta de qualquer Utilizador dos Serviços, seja online ou offline. Os Serviços são fornecidos " tal como estão" e conforme disponíveis e a Patient Innovation nega expressamente qualquer garantia de conformidade para um propósito particular ou de não-violação. A Patient Innovation não pode garantir e não promete qualquer resultado específico do uso dos Serviços. NOS TERMOS MÁXIMOS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A PATIENT INNOVATION SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUALQUER DANO INDIRETO, CONSEQUENTE, EXEMPLAR OU ACIDENTAL, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A PATIENT INNOVATION TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados do Utilizador?

A Patient Innovation desenvolveu esta política de privacidade porque valoriza e respeita a privacidade do Utilizador. Esta política de privacidade é aplicável aos dados pessoais que a Patient Innovation recolhe e utiliza. A Patient Innovation é, portanto, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador.

2. Quais são os dados pessoais recolhidos?

  • Ao registar-se no Website, são necessárias as seguintes informações:
    • Nome de Utilizador (não necessariamente o seu nome real)
    • E-mail
    • Facebook (opcional) – neste caso, os dados recolhidos são: o seu e-mail, nome de utilizador e fotografia de perfil
  • Ao utilizar o Website, o Utilizador irá fornecer as seguintes informações:
    • Nome da doença e solução proposta e/ou
    • Comentários sobre as soluções propostas já existentes
  • Este Website não tem a possibilidade nem o objetivo de validar a "identidade real" dos Utilizadores, uma vez que os pseudónimos ou alcunhas podem ser utilizados livremente para iniciar sessão e não é necessária qualquer identificação.

3. Modo e Razão de utilização dos dados pessoais do Utilizador

  • A Patient Innovation recolhe e utiliza os dados pessoais do Utilizador para prosseguir as suas finalidades associadas a:
    • Identificação de soluções inovadoras desenvolvidas por doentes e cuidadores;
    • Verificação a eficácia e segurança das solução;
    • Promoção do seu desenvolvimento, eficácia e segurança, para facilitar a sua partilha por outros doentes e cuidadores que deles possam beneficiar.
  • A base de legitimidade para as actividades de tratamento levadas a cabo pela Patient Innovation são as seguintes:
    • Consentimento do titular dos dados (ex. para envio de comunicações de marketing);
    • Cumprimento de obrigações contratuais com base nos presentes termos e condições, e o cumprimento de obrigações legais;
    • O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento.

4. Armazenamento dos Dados

Os dados serão armazenados por meio deste Website, nas instalações Platform.sh e sujeita aos requisitos de tratamento da Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto) e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGPD”).

A Patient Innovation irá apenas armazenar os dados pessoais do Utilizador durante o período de tempo necessário para o cumprimento das finalidade para as quais os dados foram recolhidos. Para mais informação, por favor entre em contacto connosco através do email info@patient-innovation.com

Os dados pessoais contidos neste Website são expressamente destinados para os Utilizadores desta comunidade e para fins de investigação. Para efeitos de investigação, os dados serão anonimizados, antes de serem analisados.

5. Direitos dos titulares dos dados e

Em qualquer momento, o Utilizador, enquanto titular dos dados, poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação ou apagamento dos dados, de limitação do tratamento ou de oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, mediante solicitação por escrito e em relação a apenas uma parte específica dos dados ou eventualmente a todos. Este pedido deverá se endereçado a

Patient Innovation
CEDOC (Yellow Building)
Rua do Instituto Bacteriológico, no 5,
1150-190 Lisbon
Portugal

O Utilizador poderá revogar a todo o tempo o seu consentimento quando seja essa a base de legitimidade para o tratamento dos seus dados através dos contactos acima indicados.

O Utilizador tem ainda o direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo – no caso de Portugal, perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

6. Transferências de dados pessoais

Os dados não são partilhados. São apenas utilizados para investigação científica. Os estudos são feitos com dados agregados e em estudos de caso é pedido sempre consentimento informado aos inovadores em questão.

Tendo em conta que os dados são armazenados nas instalações Platform.sh, apenas partilhamos os dados com esta entidade.

Cookies e outras Tecnologias

  • Ao utilizar este Website reconhece e aceita que este Website está a utilizar "cookies" e que estes podem ser instalados no seu computador (incluindo o seu smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado para aceder ao Website).
  • Uma cookie é um pequeno ficheiro que contém uma sequência de caracteres que são enviados para o seu computador quando visita um website. Quando visitar de novo o website, o cookie permitirá que o website reconheça o seu browser.
  • Esta tecnologia ajuda a entender melhor o comportamento do Utilizador, informando de que parte do website a pessoa visitou, facilitando e medindo a eficácia das pesquisas na web.
  • No caso de desejar que não sejam utilizados cookies, deverá configurar o seu navegador para bloquear todos os cookies. No entanto, é importante notar que alguns dos nossos serviços podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados. Por exemplo, poderá não se lembrar do seu idioma escolhido. Para mais informações sobre os cookies, consulte http://www.allaboutcookies.org.
  • O website utiliza as seguintes cookies:
    • Cookie #1 – “ignite” é a cookie para o nome de login
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  • vi. Tratamos os dados recolhidos pelas cookies e outras tecnologias como dados não-pessoais. No entanto, uma vez que os endereços do Internet Protocol (IP) ou de identificadores semelhantes são considerados dados pessoais, também tratamos esses identificadores como um dado pessoal. Na medida em que os dados não-pessoais sejam combinados com dados pessoais, trataremos esses dados combinados como dados pessoais para efeitos da nossa Política de Privacidade.

Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a Política de Privacidade da Patient Innovation ou sobre o tratamento de dados, por favor contacte-nos para info@patient-innovation.com

Netiquette

  • No Website Patient-innovation.com damos muita importância ao trato respeitoso entre os participantes. Estes incluem:
    • Comunicação orientada para um objetivo, ou seja, discussões relevantes e com significado
    • Críticas construtivas sobre as contribuições de outros participantes
    • Respeito e estima dos outros participantes e das suas opiniões
    • Se comentários racistas, com conteúdo adulto, sexistas, desumanos ou semelhantes forem transmitidos por Utilizadores, reservamos o direito de remover este comentário como um todo deste Website
    • Na base desta comunidade, os Utilizadores não têm permissão para revelar ou divulgar informações de outros utilizadores neste Website sem o consentimento explícito do último, a menos que essa informação seja pública, quer na internet ou noutros suportes.

Encorajamos todos os contribuidores para publicar apenas informações, que no melhor de seu conhecimento, sejam verdadeiras e que tenham passado por uma validação básica. Além disso, o conteúdo de marketing, links para soluções comerciais ou atividades semelhantes deve ser feito quando apropriado de forma discricionária e nunca com o objetivo de comercializar um dispositivo/ solução nem forçar os Utilizadores a adquiri-lo..

Uma vez que este Website dá às pessoas em todo o mundo o poder de publicar as suas próprias soluções e histórias, fornecemos orientações sobre que tipo de expressões são aceitáveis, e que tipo de conteúdo pode ser relatado e/ou removido.

  • Violência e ameaças: Removemos o conteúdo e poderemos enviá-lo para autoridades policiais se percebermos que há um verdadeiro risco de danos físicos, ou uma ameaça direta para a segurança pública. O Utilizador não pode ameaçar os outros, ou organizar atos de violência. Proibimos a promoção, o planeamento ou celebração de qualquer das suas ações, se estas tiverem ou poderem resultar em prejuízos financeiros para os outros, incluindo roubo e vandalismo.
  • Dano próprio: Removemos qualquer promoção ou incentivo a auto-mutilação, distúrbios alimentares ou abuso de drogas.
  • Bullying e Assédio: Permitimos que os Utilizadores compartilhem livremente as suas soluções e histórias. No entanto, estes devem denunciar comportamentos abusivos dirigidos a pessoas. A repetição de solicitações ou mensagens indesejadas que possam visar os outros utilizadores será considerada como uma forma de assédio.
  • Discurso de ódio : Não permitimos que indivíduos ou grupos ataquem outros utilizadores com base na sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo , género, orientação sexual , deficiência ou condição médica.
  • Conteúdo gráfico: Quando as pessoas partilham qualquer solução, esperamos que a partilhem de forma responsável. Isso inclui a escolha cuidadosa do público alvo. Para vídeos e imagens, as pessoas devem avisar o público sobre a natureza do conteúdo do vídeo, para que o público possa fazer uma escolha informada sobre vê-lo ou não.
  • Phishing e Spam: Pedimos que respeite os nossos membros de modo a não entrar em contato com eles para fins comerciais sem o seu consentimento.
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